Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.